Terms | Akusoli

TERMOS DE SERVIÇO

Aplicável a partir de 7 de julho de 2024

Obrigado por visitar o nosso website - https://get-akusoli.com (doravante – "Website"). Leia estes Termos de serviço (doravante – "Termos") antes de utilizar o Website, utilizar qualquer uma das suas funcionalidades ou efetuar quaisquer pedidos de compra. Estes termos regem a sua utilização do Website e formam um acordo juridicamente vinculativo entre Você (doravante – "Utilizador" ou "Você") e o operador do Website sempre que efetuar alguma compra no Website.

Se não leu e/ou compreendeu as disposições destes Termos, recomendamos que deixe de utilizar o Website e não efetue quaisquer compras através do Website.

1. INFORMAÇÕES GERAIS

1.1. A Akusoli (doravante designada por "Vendedor", "Nós", "Nos", "Nosso", "Nossa") é um nome de marca e uma marca comercial registada que é utilizada e operada pela:
WELLNOVA SOLUTIONS INC
1574 WOODBERRY COURT BRENTWOOD, TN 37027 WILLIAMSON COUNTY
N.º de registo da empresa: 001530076
Sempre que o Utilizador efetuar uma compra no Website, estará a estabelecer uma relação contratual com o Vendedor e esta relação contratual será vinculada e determinada por estes Termos e pela legislação aplicável.

1.2. Tenha em atenção que todas as compras que o Utilizador efetuar no Website ser-lhe-ão enviadas para partir de um dos nossos centros de logística, cuja morada não corresponderá à morada do nosso escritório. Se pretender devolver um produto, não o envie para a morada do nosso escritório, pois não poderemos aceitá-lo. Todas as devoluções devem ser enviadas para o nosso centro de logística. Para obter informações mais detalhadas sobre devoluções, consulte a nossa Política de devolução.

1.3. Para utilizar o Website e efetuar qualquer compra no Website, o Utilizador deve cumprir os seguintes requisitos mínimos:

(a) Ler estes Termos e aceitar ficar vinculado aos mesmos;

(b) Tem idade legal para utilizar o Website e/ou celebrar um contrato remoto através de meios online, conforme exigido pelas leis locais;

(c) Recorrer ao Website para o seu próprio interesse pessoal e não para o interesse de qualquer outra pessoa ou entidade comercial, quer se trate de uma pessoa singular ou coletiva.

1.4. Tenha em atenção que o Website foi projetado e concebido apenas para utilizadores adultos. O Website não é, nem nunca será destinado a ser utilizado por crianças ou menores.

1.5. Se leu estes Termos, mas não compreende totalmente as disposições aqui estabelecidas contacte a nossa equipa de apoio ao cliente e abstenha-se de fazer qualquer compra no Website até compreender completamente todos os termos e condições.

1.6. Temos o direito de proibir o Utilizador de aceder e utilizar o Website ou qualquer uma das suas funcionalidades se tivermos razões para acreditar que não cumpre os requisitos estabelecidos na Cláusula 1.3. acima ou se acreditarmos que está a violar qualquer outra disposição destes Termos.

1.7. Note que os nossos produtos são fabricados e serão entregues a partir da China. Assim, dependendo das leis aplicáveis no país da sua residência, os seus produtos adquiridos podem estar sujeitos a direitos de importação, imposto sobre vendas ou IVA, e/ou outros impostos.

2. O QUE VENDEMOS

2.1. O site é dedicado à venda de palmilhas de acupressão magnética. Ocasionalmente, poderemos também oferecer-lhe outros produtos no site (todos os produtos vendidos no site serão coletivamente designados como "Produtos").

2.2. Os bens que vendemos no Site não são projetados ou destinados a serem usados por crianças. Por favor, não dê ou use quaisquer bens comprados a nós com menores.

2.3. Tenha em atenção que os nossos Produtos não são concebidos nem adequados para uso industrial, comercial ou profissional. Vendemos os nossos Produtos apenas para uso pessoal.

3. PREÇOS, PAGAMENTOS E ENCARGOS

3.1. O preço final dos Produtos, incluindo todos os impostos e taxas, será indicado na página de pagamento, na qual o Utilizador poderá efetuar a compra. Tenha em atenção que o preço indicado na página de pagamento não inclui quaisquer taxas ou direitos de importação que possam ser aplicáveis pelos serviços aduaneiros locais.

3.2. Os preços dos Produtos exibidos no Website podem estar sujeitos a alterações. Podemos aplicar descontos ou reduzir os preços ocasionalmente.

3.3. Reservamo-nos o direito de modificar ou descontinuar as vendas de quaisquer produtos. Não nos responsabilizaremos pelo impacto que qualquer modificação, alteração de preço, suspensão ou descontinuação da venda de produtos tenham em si ou terceiros.

3.4. Todos os preços apresentados no Website incluem custos e impostos internacionais de envio. No entanto, os consumidores de diferentes países podem ver preços de produtos ligeiramente diferentes – os preços podem ser afetados pelo Imposto sobre o Valor Acrescentado ("IVA") que será ou não aplicável em cada caso. Além disso, dependendo da morada de envio, alguns compradores podem ter de pagar taxas de importação.

3.5. O IVA nunca será incluído no preço de compra e não terá de pagar o IVA se:

(a) O IVA não se aplicar no país que indicou para o envio;

e/ou

(b) O seu produto solicitado for enviado para si a partir do nosso centro de expedição na China.

e/ou

(c) O produto solicitado será enviado ao Cliente a partir do nosso centro de distribuição na UE e o Cliente está localizado num país não pertencente à UE.

3.6. No caso definido na Cláusula 3.4. acima, a sua encomenda pode ficar sujeita a taxas de importação e taxas aduaneiras. No entanto, nunca será cobrado duas vezes pelos mesmos impostos – não lhe pediremos que pague IVA ou taxas de importação se o produto solicitado for enviado diretamente da China.

3.7. Nos casos em que o IVA for aplicável no país do cliente e este último está localizado na UE, e o produto solicitado se encontra no nosso centro de distribuição na UE, o IVA será incluído no preço do produto apresentado ao cliente na página de check-out.

3.8. Nunca serão aplicadas taxas ou custos de conversão ao método de pagamento que escolheu. No entanto, alguns bancos aplicam taxas de conversão para pagamentos e transferências internacionais. Como tal, não nos responsabilizamos por quaisquer comissões bancárias ou taxas de conversão que o seu banco solicite para qualquer pagamento que nos tenham efetuado. Se notar alguma diferença entre os preços do produto no nosso Website ou o recibo de compra e o extrato da sua conta bancária, consulte o seu banco para obter uma explicação detalhada dos encargos adicionais.

3.9. Aceitamos pagamentos apenas com cartão de crédito, PayPal e outros pagamentos eletrónicos. Não aceitamos cheques, dinheiro ou outros métodos de pagamento, exceto se o serviço de "pagamento à cobrança" estiver disponível no seu país (se o "pagamento à cobrança" estiver disponível no seu país, será informado sobre essa opção na página de pagamento).

3.10. Ao concordar com as presentes Condições e ao ativar a opção de Pagamento com um clique, o utilizador concorda que podemos armazenar de forma segura os seus dados de pagamento e de envio e utilizá-los para processar transações futuras sem necessitar de confirmação nem de qualquer ação adicional da sua parte.

3.11. Esta funcionalidade de Pagamento com um clique é totalmente segura. Os seus dados de pagamento continuarão a ser armazenados pelo seu fornecedor de serviços de pagamento, sendo-nos atribuído um token encriptado. Este token não contém quaisquer dados de pagamento em si, mas permite-lhe concluir futuras compras com apenas um clique.

3.12. Quando a funcionalidade de Pagamento com um clique estiver ativada, é proibido partilhar ofertas comerciais ou links especificamente destinados ao utilizador com outras pessoas, uma vez que estes podem estar ligados à funcionalidade de Pagamento com um clique.

3.13. Não somos responsáveis por quaisquer perdas ou danos resultantes da utilização da funcionalidade de Pagamento com um clique, exceto nos casos exigidos por lei. Isto inclui, mas não se limita a, transações não autorizadas resultantes da sua incapacidade de manter a segurança dos seus dados de acesso ou da partilha de ofertas comerciais ou links especificamente destinados a si.

4. ENTREGA

4.1. Após fazer a sua encomenda no Website e concluído o pagamento, iremos processar a sua encomenda no espaço de 1-3 dias úteis. Depois de a sua encomenda ser processada, deverá recebê-la dentro de 4-14 dias úteis se o transporte não for prejudicado por ocorrências naturais.

4.2. Uma vez processada a sua encomenda e pronta para expedição, não poderemos aceitar quaisquer alterações à sua encomenda ou cancelá-la. Caso mude de ideias, poderá devolver produtos não utilizados, conforme indicado na Secção 5 ("Devoluções e Reembolsos") abaixo;

4.3. Todos os produtos adquiridos no nosso Website serão entregues ao Utilizador por EMS, DHL ou outras transportadoras semelhantes. Após o processamento da sua encomenda, receberá uma carta de confirmação com o número de seguimento da sua encomenda. O Utilizador pode acompanhar a sua encomenda online a qualquer momento, visitando https://www.stone3pl.com/index.php?route=services/track ou https://www.17track.net/.

4.4. Se não receber a sua encomenda no prazo de 30 dias consecutivos, comunique a situação à nossa equipa de atendimento ao cliente. Observe que, de acordo com o número 2 do artigo 18º da Diretiva 2011/83/UE do Parlamento Europeu e do Concelho, se não receber a sua encomenda no prazo de 30 dias, deve contactar-nos e informar-nos sobre o período adicional aceitável no qual entregaremos a sua encomenda. O Utilizador tem o direito de rescindir a compra apenas se o Vendedor não entregar a sua encomenda no prazo adicional. Observe que não poderá alegar que não recebeu os produtos adquiridos se as regras estabelecidas nesta cláusula não forem seguidas.

4.5. Tenha em atenção que as condições de envio também podem ser afetadas pela alfândega, ocorrências naturais, transferências para a transportadora local no seu país ou greves ou atrasos nos transportes aéreos e terrestres. Nos casos em que o envio se atrasar devido às razões acima mencionadas, não nos responsabilizaremos por estes atrasos.

5. DEVOLUÇÕES E REEMBOLSOS

5.1. No prazo de 30 dias após a receção dos produtos, pode devolver um produto físico e receber um reembolso, troca ou crédito na loja para compras futuras, se tiver recebido um produto que seja:

(a) Embalagem danificada ou contaminada;

(b) defeituosa ou de outra forma estragada; ou

Observe que os produtos digitais não são reembolsáveis.

5.2. 5.1Se tiver recebido um artigo defeituoso que corresponda à descrição acima (Cláusula 5.1), contacte o nosso serviço de apoio ao cliente através do preenchimento de um formulário de contacto no site (https://get-akusoli.com/contact) assim que possível, mas o mais tardar no prazo de 30 dias a contar da data de receção do artigo defeituoso. O nosso serviço de apoio ao cliente pode pedir-lhe que forneça as seguintes informações (deve ter estas informações à mão antes de contactar o serviço de apoio ao cliente):

(a) Produto

(b) Imagem(s) do Produto e/ou problema

(d) Recibo de envio ou fatura

5.3. Depois de fornecer as informações solicitadas pelo apoio ao cliente, forneceremos o endereço de envios de devolução e/ou outros detalhes. Assim que o seu artigo devolvido for recebido, iremos inspecioná-lo e processar o seu reembolso no prazo de 14 (catorze) dias.

5.4. Podemos recusar-nos a emitir um reembolso, se:

(a) O produto devolvido foi utilizado mais do que necessário para identificar um defeito (por exemplo, se metade do produto foi utilizado antes da devolução);

(b) não pode fornecer o produto para inspeção;

(d) Após uma inspeção rigorosa, não encontramos os defeitos que especificou;

(e) Está a devolver um produto não defeituoso que foi utilizado ou a embalagem do produto foi aberta antes da devolução;

(f) Pretende devolver um produto digital.

5.5. Tenha em atenção que aceitamos apenas produtos devolvidos e procedemos ao reembolso dos mesmos se forem devolvidos para o endereço fornecido pelo nosso serviço de apoio ao cliente e se o código de autorização de devolução dos produtos for colocado no envio de devolução. Não envie produtos devolvidos para a morada do nosso escritório, uma vez que não os poderemos aceitar.

5.6. Devido às rigorosas normas de higiene e ao facto de os produtos da Akusoli se destinarem ao uso pessoal, normalmente não aceitamos devoluções, exceto no caso de produtos defeituosos ou danificados. No entanto, se não estiver satisfeito com os produtos adquiridos por razões subjetivas (por exemplo, se não gostou dos produtos), contacte o nosso serviço de apoio ao cliente através do preenchimento de um formulário de contacto no site (https://get-akusoli.com/contact) e faremos o nosso melhor para melhorar, encontrar uma solução e/ou resolver quaisquer problemas que se esteja a deparar. Esforçamo-nos sempre ao máximo por encontrar as melhores soluções para os nossos clientes.

5.7. Os Produtos devolvidos são aceites apenas não tiverem sido utilizados, danificados e se forem devolvidos na embalagem original. Se determinarmos que os produtos devolvidos foram utilizados, mas ainda estão em condições que permitem o funcionamento e revenda, podemos emitir um reembolso, mas será responsável por qualquer valor menor resultante do manuseamento que não seja necessário para estabelecer a natureza, características e o funcionamento dos produtos. Assim, se descobrirmos que o produto devolvido foi utilizado, podemos deduzir um montante do valor reembolsável.

5.8. Tenha em atenção que os custos de envio não são reembolsáveis se o artigo for devolvido mais de 14 dias após a entrega ou se tiver escolhido a opção de entrega não padrão.

6. Subscrição

6.1. Se optar por subscrever os nossos serviços (se aplicável), concorda que o pagamento será cobrado através do método de pagamento fornecido no momento da compra. A faturação decorrerá numa base mensal ou outra, dependendo da duração que selecionou para a subscrição no momento da compra, pelo montante especificado ao preço então em vigor apresentado na página de pagamento durante a inscrição na subscrição. Certifique-se de que os dados de pagamento fornecidos estão corretos e estão atualizados para evitar quaisquer interrupções no seu serviço de subscrição.

6.2. Tem o direito de cancelar a sua subscrição (se aplicável) a qualquer momento. No entanto, tenha em atenção que o cancelamento apenas terá efeito a partir do mês seguinte, a menos que ainda não tenhamos enviado o artigo relativo à subscrição do mês em curso no momento do cancelamento. Se cancelar a sua subscrição num determinado mês e ainda não tivermos enviado o artigo para esse mês, a subscrição será cancelada e o dinheiro será reembolsado a partir desse mês. Mas se já tivermos enviado o(s) artigo(s) antes do momento do cancelamento, a subscrição será cancelada e o reembolso será processado a partir do mês seguinte.

7. GARANTIA

7.1. Os nossos produtos incluem uma garantia da UE de 2 ano(s) contra defeitos de fabrico. Se pretender devolver um artigo defeituoso, contacte o nosso serviço de apoio ao cliente através do preenchimento de um formulário de contacto online disponível em https://get-akusoli.com/contact. Quando contactar o nosso serviço de apoio ao cliente com uma reclamação de garantia, deve ter os seguintes elementos preparados, para fornecer mediante pedido: (1) fotografias do artigo defeituoso; (2) o número da encomenda e a carta de confirmação da compra ou o recibo de pagamento; (3) uma breve descrição do defeito. Tenha em atenção que a garantia não se aplica se: (1) o produto tiver sido fisicamente danificado; (2) o produto tiver sido utilizado de forma inadequada; (3) o defeito não puder ser qualificado como defeito de fábrica; (4) tiverem decorrido mais de 2 anos desde a data de entrega da sua encomenda.

8. DADOS PESSOAIS E CONTACTO

8.1. Tomamos as precauções necessárias e seguimos as melhores práticas do setor, bem como todos os requisitos estabelecidos pelas leis aplicáveis para proteger as suas informações pessoais e impedir que sejam indevidamente perdidas, mal utilizadas, acedidas, divulgadas, alteradas ou destruídas.

8.2. O Fornecedor assegura que todos os dados pessoais devem ser recolhidos e tratados de acordo com todas as leis aplicáveis. Para saber mais sobre como utilizamos e processamos dados pessoais, leia a nossa Política de Privacidade (https://get-akusoli.com/privacy).

8.3. Queira notar que podemos contactá-lo por telefone ou email caso necessitemos de confirmar quaisquer dados da sua encomenda. Também poderemos enviar-lhe mensagens promocionais se tiver aceite isso no Website.

8.4. Se optar por receber mensagens promocionais da nossa parte, quer seja através do nosso Website ou do envio do seu consentimento, está a conceder-nos a sua autorização prévia expressa por escrito para receber mensagens promocionais ou de marketing periodicamente ("SMS") enviadas através de um sistema de marcação telefónica automática.

8.5. Se nos facultar o seu consentimento expresso por escrito para receber as nossas SMS, podemos também enviar-lhe uma oferta por SMS para se inscrever no nosso serviço de subscrição de SMS. Apenas será inscrito na subscrição se optar por confirmar a sua aceitação em ser subscrito. Se se inscrever para receber mensagens promocionais, não lhe enviaremos mais do que 3 SMS promocionais por semana.

8.6. Pode cancelar a sua subscrição para não receber SMS promocionais da nossa parte a qualquer momento, respondendo "STOP", "END" ou "CANCEL" aos nossos SMS. Quando recebermos o seu pedido de cancelamento, deixaremos imediatamente de lhe enviar qualquer SMS. Se não conseguir cancelar ou precisar de informações adicionais, contacte a nossa equipa de apoio ao cliente por e-mail ou responda "HELP" à nossa SMS e alguém da nossa equipa entrará em contacto consigo no prazo de 1 a 2 dias úteis.

8.7. Os planos de dados e mensagens do seu fornecedor de serviços wireless poderão aplicar-se às nossas mensagens de texto de confirmação e a quaisquer mensagens de texto posteriores, em função do seu plano individual de dados disponibilizado pelo seu fornecedor de serviços wireless. Consulte a sua operadora de rede móvel para verificar os custos de recolha de dados, envio e receção de SMS. Nós e as nossas afiliadas não nos responsabilizaremos, em circunstância alguma, por quaisquer encargos de SMS ou de telemóvel incorridos por si ou por qualquer pessoa que tenha acesso ao seu telemóvel ou número de telefone. Nem nós, nem as operadoras móveis nos responsabilizamos por atrasos na receção dos SMS ou pela não entrega de SMS.

8.8. As informações que recebemos de si e que estão relacionadas com os serviços SMS podem incluir o seu número de telemóvel, o nome da sua operadora de rede móvel e a data, hora e conteúdo do seu SMS. Nenhuma informação móvel será partilhada com terceiros/afiliados para fins promocionais/de marketing. Para mais informações, incluindo sobre números de telefone, consulte a nossa política de privacidade.

9. REGRAS DE CONDUTA

9.1. Os nossos produtos são vendidos apenas para uso pessoal. Ao concordar com estes Termos, confirma que só comprará os nossos Produtos para uso pessoal.

9.2. Não poderá utilizar os nossos Produtos ou Serviços para qualquer propósito ilegal ou não autorizado, nem pode, na utilização do Website, violar quaisquer leis. Todos os conteúdos do Website e os conteúdos de todos os materiais recebidos de nós (incluindo desenhos gráficos e outros conteúdos) e as partes relevantes do Website são propriedade WELLNOVA SOLUTIONS INC e estão protegidos pelas leis de copyright. Qualquer uso de quaisquer direitos de autor para outros fins que não o uso pessoal, sem a nossa licença, constitui uma violação dos direitos de autor.

9.3. Temos o direito, mas não obrigação, de investigar qualquer uso ilegal e/ou não autorizado do Website e tomar medidas legais adequadas, incluindo, sem limitação, alívio civil e acautelar-nos se tivermos uma razão para acreditar que está a violar estes Termos ou leis aplicáveis. Ao utilizar o Website, compromete-se a:

(a) Não utilizar o Website ou qualquer um dos seus conteúdos para qualquer finalidade ilegal, ou em violação de qualquer direito local, estadual, nacional ou internacional;

(b) Não violar ou encorajar outros a violar os direitos de terceiros, incluindo direitos de propriedade intelectual;

(d) Não transferir, legalmente ou factualmente, a sua conta registada para outra pessoa sem o nosso consentimento por escrito;

(e) Faculte-nos informações honestas e precisas;

(f) Não utilizar o Website ou qualquer um dos seus conteúdos para qualquer finalidade comercial, incluindo a distribuição de qualquer publicidade ou solicitação;

(g) Não reformatar, formatar ou copiar qualquer parte de qualquer página web do Website;

(h) Não criar quaisquer links ou redirecionamentos para o Website através de outros websites ou emails, sem consentimento prévio por escrito dado por nós;

(i) Não fazer quaisquer tentativas de interferir com o bom funcionamento do Website ou com a utilização e fruição do Website por outros utilizadores;

(j) Não revender, redistribuir ou transferir comercialmente quaisquer Produtos que nos compre;

(k) Não interferir de forma alguma com as funcionalidades relacionadas com a segurança do Website;

(l) Não aceder, monitorizar ou copiar qualquer conteúdo ou informação do Website utilizando qualquer robô, spider, scraper ou outros meios automatizados ou qualquer processo manual para qualquer finalidade sem a nossa autorização expressa por escrito;

(m) Não reivindicar afiliações falsas, aceder às contas de outros utilizadores sem autorização, ou falsificar a sua identidade ou qualquer informação sobre si, incluindo idade ou data de nascimento;

(n) Não efetuar qualquer outra atividade ou ação que seja incompatível com estes Termos ou leis aplicáveis.

9.4. Reconhecer que o Website não tem de estar sempre acessível, especialmente durante os períodos de manutenção de hardware e software necessários.

10. ISENÇÕES DE RESPONSABILIDADE

10.1. O Website pode conter ligações para outros websites mantidos por terceiros. Quaisquer informações, produtos, software ou serviços fornecidos nos sites de terceiros ou através dos mesmos são controlados pelos operadores desses sites e não por nós. Quando o utilizador acede a sites de terceiros, fá-lo por sua conta e risco.

10.2. Honramos a privacidade dos nossos clientes, como tal todos os testemunhos e/ou comentários exibidos no Website podem ter nomes fictícios e imagens associativas. A identidade dos consumidores é conhecida por nós, mas nunca apresentaremos os verdadeiros nomes dos nossos utilizadores, exceto quando um utilizador dá o seu consentimento expresso para exibir o seu nome e/ou imagem.

10.3. Salvo indicação em contrário, este Website é a nossa propriedade e todos os códigos fontes, bases de dados, funcionalidades, software, designs, texto, fotografias e gráficos no site são propriedade ou controlados por nós e estão protegidos por leis de direitos autorais e marcas. É proibido copiar ou utilizar qualquer um dos conteúdos do site sem aprovação prévia por escrito por nós.

10.4. OS PRODUTOS OFERECIDOS NO OU ATRAVÉS DO WEBSITE SÃO FORNECIDOS "COMO ESTÁ" E SEM GARANTIAS DE QUALQUER TIPO EXPRESSA OU IMPLÍCITA. NA MEDIDA DO POSSÍVEL, DE ACORDO COM A LEI APLICÁVEL, DECLINAMOS TODAS AS GARANTIAS, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO A, GARANTIAS IMPLÍCITAS DE MERCADO E APTIDÃO PARA UM DETERMINADO PROPÓSITO.

10.5. OS PRODUTOS VENDIDOS NO NOSSO SITE SÃO PROJETADOS APENAS PARA USO PESSOAL. NÃO AFIRMAMOS QUE NENHUM DOS NOSSOS PRODUTOS SERÁ ADEQUADO PARA USO PROFISSIONAL, INDUSTRIAL OU COMERCIAL.

10.6. NÃO GARANTIMOS QUE O WEBSITE OU QUALQUER UMA DAS SUAS FUNÇÕES SERÁ ININTERRUPTA OU ISENTO DE ERROS, QUE OS DEFEITOS SERÃO CORRIGIDOS, OU QUE QUALQUER PARTE DESTE SITE OU OS SERVIDORES QUE DISPONIBILIZAM O SITE, ESTEJAM LIVRES DE VÍRUS OU OUTROS COMPONENTES NOCIVOS. DECLINAMOS EXPRESSAMENTE A RESPONSABILIDADE POR QUAISQUER DANOS OU LESÕES CAUSADOS POR QUALQUER FALHA DE DESEMPENHO, ERRO, OMISSÃO, INTERRUPÇÃO, ELIMINAÇÃO, DEFEITO, ATRASO NA OPERAÇÃO OU TRANSMISSÃO, VÍRUS INFORMÁTICO, FALHA DA LINHA DE COMUNICAÇÃO, ROUBO OU DESTRUIÇÃO OU ACESSO NÃO AUTORIZADO A, ALTERAÇÃO OU UTILIZAÇÃO DE REGISTOS, SEJA POR VIOLAÇÃO DE CONTRATO, COMPORTAMENTO NOCIVO, NEGLIGÊNCIA, OU SOB QUALQUER OUTRA CAUSA DE AÇÃO. CONDUTA OFENSIVA OU ILEGAL DE OUTROS TERCEIROS, ASSINANTES, MEMBROS OU OUTROS UTILIZADORES DO WEBSITE E QUE O RISCO DE LESÃO RESULTANTE DO ANTERIOR DEPENDE INTEIRAMENTE DE CADA UTILIZADOR.

10.7. NÃO FAZEMOS QUAISQUER REPRESENTAÇÕES OU GARANTIAS SOBRE A CORREÇÃO, PRECISÃO, OPORTUNIDADE OU FIABILIDADE DO WEBSITE OU WEBSITES DE TERCEIROS. A UTILIZAÇÃO DE QUALQUER INFORMAÇÃO NO WEBSITE OU EM WEBSITES DE TERCEIROS É FEITA POR CONTA PRÓPRIA DO UTILIZADOR. EM NENHUMA CIRCUNSTÂNCIA SEREMOS RESPONSABILIZADOS POR QUAISQUER PERDAS OU DANOS CAUSADOS PELA UTILIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES OBTIDAS ATRAVÉS DO SITE.

10.8. Qualquer informação indicada no Site serve apenas fins comerciais e recreativos. O Website não deve ser utilizado em quaisquer atividades de alto risco em que danos a pessoas, bens, ambiente, finanças ou negócios possam resultar em caso de erro. O Utilizador assume todo o risco pelo uso de informações fornecidas no Website.

10.9. Fizemos todos os esforços para mostrar com a maior precisão possível as cores e imagens de todos os materiais que aparecem no Site. No entanto, não podemos garantir que a exibição de qualquer cor no seu monitor de computador será precisa, bem como que qualquer exibição de qualquer produto ou serviço no Website refletirá com precisão as propriedades reais do produto ou serviço que pode encontrar no Website.

11. INDEMNIZAÇÃO

11.1. O Utilizador concorda em indemnizar-nos, defender-nos e manter-nos a nós e às nossas afiliadas, bem como os respetivos oficiais, administradores, proprietários, agentes, prestadores de informação e licenciantes inofensivos de e contra todos os sinistros, responsabilidade, perdas, danos, custos e despesas (incluindo honorários de advogados) em relação a:

(a) Sua utilização ou ligação ao nosso Website;

(b) Qualquer utilização ou alegada utilização da sua conta ou da palavra-passe da sua conta por qualquer pessoa, autorizada ou não pelo Utilizador;

(d) Sua violação dos direitos de qualquer outra pessoa ou entidade;

(e) Sua violação de quaisquer leis, regras ou regulamentos aplicáveis.

11.2. Reservamo-nos o direito, às nossas custas, de assumir a defesa e o controlo de qualquer assunto de outra forma sujeito a indemnização pelo Utilizador, e, nesse caso, o Utilizador concorda em cooperar connosco em defesa de tal reivindicação.

12. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

12.1. EM NENHUMA CIRCUNSTÂNCIA, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, NEGLIGÊNCIA, NÓS, AS NOSSAS EMPRESAS SUBSIDIÁRIAS OU AFILIADAS SEREMOS RESPONSÁVEIS POR QUAISQUER DANOS DIRETOS, INDIRETOS, INCIDENTAIS, ESPECIAIS OU CONSEQUENTES QUE RESULTEM DA UTILIZAÇÃO OU DA INCAPACIDADE DE UTILIZAR O WEBSITE, INCLUINDO OS SEUS MATERIAIS, PRODUTOS OU SERVIÇOS, OU MATERIAIS, PRODUTOS OU SERVIÇOS DE TERCEIROS, OU SERVIÇOS DISPONIBILIZADOS ATRAVÉS DO WEBSITE, MESMO QUE SEJAMOS PREVIAMENTE INFORMADOS DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS, INCLUINDO DANOS RESULTANTES DE LIGAÇÕES QUE POSSAM SER FORNECIDAS PELOS SERVIÇOS OU POR TERCEIROS A SITES OU RECURSOS EXTERNOS, AS SUAS TRANSAÇÕES OU PARTICIPAÇÃO EM PROMOÇÕES DE ANUNCIANTES ENCONTRADAS NOS SERVIÇOS OU ATRAVÉS DOS MESMOS, OU QUAISQUER PRODUTOS OU SERVIÇOS VENDIDOS POR ESSES TERCEIROS. NÃO NOS RESPONSABILIZAMOS PELOS PROBLEMAS CAUSADOS POR TERCEIROS, PELAS AÇÕES ILÍCITAS OU ILEGAIS DE TERCEIROS OU POR UM ATO DE DEUS. COMO ALGUNS ESTADOS NÃO PERMITEM A EXCLUSÃO OU LIMITAÇÃO DE CERTAS CATEGORIAS DE DANOS, A LIMITAÇÃO ACIMA REFERIDA PODE APLICAR-SE AO UTILIZADOR EM MENOR GRAU. NESSES ESTADOS, A NOSSA RESPONSABILIDADE E A RESPONSABILIDADE DAS NOSSAS EMPRESAS SUBSIDIÁRIAS OU AFILIADAS ESTÁ LIMITADA AO MÁXIMO QUE PODE SER LIMITADO AO ABRIGO DESSA LEI ESTATAL.

12.2. Em caso algum, nós, os nossos diretores, oficiais, funcionários, afiliados, agentes, empreiteiros, estagiários, fornecedores, prestadores de serviços ou licenciantes serão responsáveis por quaisquer danos, problemas de saúde, doença, problemas físicos, perdas, reclamações ou quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, punitivos, especiais ou consequentes, incluindo, sem limitação, lucros perdidos, perdas de receitas, perdas de dados, custos de substituição, ou quaisquer danos semelhantes, quer se baseiem em contratos, de danos (incluindo negligência), responsabilidade severa ou outra, decorrentes da utilização de qualquer um dos serviços ou de quaisquer produtos adquiridos através do serviço, ou de qualquer outra reclamação relacionada de qualquer forma com a sua utilização do serviço ou de qualquer produto, incluindo, mas não se limitando a, quaisquer erros ou omissões em qualquer conteúdo, ou qualquer perda ou dano de qualquer tipo incorrido em resultado da utilização do serviço ou de qualquer conteúdo (ou produto) publicado, transmitido ou disponibilizado de outra forma através do serviço, mesmo que seja avisado da sua possibilidade. Em nenhum caso, seremos responsáveis por quaisquer recomendações, reclamações de saúde, declarações, ou quaisquer outros conselhos ou informações fornecidas no site ou quaisquer outras formas de comunicação. Uma vez que alguns Estados ou jurisdições não permitem a exclusão ou a limitação da responsabilidade por danos consequenciais ou incidentais, nesses Estados ou jurisdições, a nossa responsabilidade será limitada à máxima extensão permitida por lei.

12.3. Se estiver insatisfeito com o Website, quaisquer materiais, produtos ou serviços exibidos no Website, ou com qualquer um dos termos e condições do Website, a sua seu única e exclusiva solução é descontinuar a utilização do Website.

13. PROPRIEDADE INTELECTUAL

13.1. Relativamente a estes Termos, os direitos de propriedade intelectual são direitos como marcas registadas, direitos de autor, nomes de domínio, direitos de bases de dados, direitos de design, patentes e todos os outros direitos de propriedade intelectual de qualquer tipo, quer estejam ou não registados ("Propriedade Intelectual").

13.2. Qualquer Propriedade Intelectual exibida no Website ou fornecida ao Utilizador sob qualquer outra forma está protegida por lei. Não poderá copiar, reutilizar ou distribuir qualquer Propriedade Intelectual ou qualquer outro conteúdo recebido ou encontrado no Website, incluindo descrições do Produto, para qualquer finalidade, sem a nossa autorização expressa por escrito. Por exemplo, não pode copiar informações do Produto em qualquer outro website ou app. Sem limitar o anterior, a utilização do nosso conteúdo para fins comerciais é proibida a menos que tenha a nossa autorização expressa por escrito.

13.3. Qualquer Propriedade Intelectual exibida no Website ou fornecida ao Utilizador em qualquer outra forma nos pertence, exceto marcas de terceiros, marcas de serviço ou outros materiais, que são utilizados por nós. Nenhuma dessas propriedades intelectuais pode ser utilizada sem o consentimento prévio por escrito de nós ou do terceiro a quem tal Propriedade Intelectual pertence.

14. LEI APLICÁVEL E CONFLITOS

14.1. Estes Termos foram interpretados de acordo com a legislação da UE que regula os direitos dos consumidores. Estes Termos e todas as relações legais entre nós e o utilizador estão sujeitos à lei da República da Lituânia, exceto nos casos em que as leis que regulam as relações com os consumidores estabeleçam uma lei ou jurisdição específica aplicável.

14.2. Se tiver alguma reclamação, contacte a nossa equipa de apoio antes de apresentar uma queixa oficial a qualquer autoridade ou terceiro. Pode contactar-nos a qualquer momento preenchendo um formulário de contacto online em (https://get-akusoli.com/contact). Faremos sempre os nossos esforços para resolver quaisquer queixas o mais rápido possível e de uma forma que seja mais favorável para si.

14.3. Se não conseguirmos chegar a um acordo amigável consigo ou se tiver outras reclamações sobre nossos bens ou serviços, pode apresentar um pedido ou reclamação relativamente à sua compra à Autoridade Estatal de Defesa dos Direitos do Consumidor (SCRPA) da República Lituana (morada Vilniaus g. 25, 01402 Vilnius, Lituânia, email: tarnyba@vvtat.lt, telefone 8 5 262 67 51, fax 8 5 279 14 66, website www.vvtat.lt)) ou também pode contactar qualquer divisão territorial do SCRPA ou preencher um formulário de pedido/reclamação na plataforma EGS http://ec.europa.eu/odr. Tem também o direito de recorrer para um tribunal da República da Lituânia (de acordo com a sede do Provedor) ou outras instituições que considerem os litígios de consumo no processo extrajudicial.

15. DIVERSOS

15.1. Se alguma disposição destes Termos for considerada ilegal, nula ou inaplicável, essa disposição será, no entanto, aplicável na medida máxima permitida pela lei aplicável, e a parte inaplicável será considerada separada destes termos de serviço, não afetando essa determinação a validade e aplicabilidade de quaisquer outras disposições restantes.

15.2. Pode rever a versão mais atualizada dos termos de serviço a qualquer momento nesta página. Reservamo-nos o direito, a nosso exclusivo critério, de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes termos de serviço, publicando atualizações e alterações no nosso Website.

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